Se a sua empresa tem execuções trabalhistas em curso, setembro é a hora de agir

Uma construtora resistiu por mais de vinte anos. Eram 132 execuções acumuladas. O Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT da 7ª Região cruzou dados, utilizou georreferenciamento, localizou dois imóveis em nome da empresa e levou ambos a leilão. Resultado: R$ 5,02 milhões arrecadados, suficientes para quitar mais de 130 processos de uma vez.

A empresa não escolheu o momento, não escolheu os bens e não definiu as condições. Foi surpreendida pela execução. Esse é o ponto: quando a execução chega à fase de pesquisa patrimonial e construção de bens, o espaço de decisão do devedor diminui consideravelmente.

De 14 a 18 de setembro, os Tribunais Regionais do Trabalho realizam a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, com ações voltadas à conciliação, aos leilões e à pesquisa patrimonial de processos que já chegaram à fase de execução.

Neste ano, o foco está nos grandes devedores.

E a iniciativa não interessa apenas a quem tem crédito a receber. Para empresas com execuções em curso, a Semana pode representar uma oportunidade concreta de antecipar negociações, organizar passivos e reduzir riscos de medidas constritivas.

Por que vale a pena o devedor tomar a iniciativa?

• Previsibilidade de caixa: Bloqueio judicial não avisa e pode atingir recursos destinados à folha de pagamento, fornecedores ou obrigações financeiras. Um acordo, por outro lado, permite definir valores, prazos e condições de pagamento, incorporando o passivo ao planejamento financeiro da empresa.

• Maior margem para negociação: A conciliação permite apresentar uma proposta estruturada ao credor, considerando o valor atualizado da execução, a capacidade financeira da empresa e o interesse em receber o crédito de forma mais rápida. Quanto mais tarde a negociação acontece, maior pode ser o impacto de juros, encargos e medidas constritivas.

• Execução antiga também representa custo: Processos que permanecem ativos demandam acompanhamento jurídico, provisões, garantias e, em determinados casos, depósitos ou seguros. A solução de um conjunto de execuções pode liberar recursos e reduzir o passivo jurídico da empresa.

• Reflexos na regularidade da empresa: A existência de débitos trabalhistas pode impactar a obtenção de certidões e gerar consequências em licitações, análises de crédito, due diligence e relacionamento com fornecedores. A regularização do passivo pode, portanto, produzir efeitos que ultrapassam o próprio processo trabalhista.

• Antes que a execução avance para o patrimônio dos sócios: A depender das circunstâncias do caso e do preenchimento dos requisitos legais, a execução pode alcançar a esfera patrimonial dos sócios por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Antecipar a solução do passivo pode evitar que a discussão chegue a esse estágio.

Como aproveitar a Semana da Execução?

Antes de simplesmente aguardar uma intimação ou uma eventual penhora, a empresa pode mapear suas execuções, identificar os processos prioritários, avaliar o valor atualizado das dívidas e definir uma estratégia de negociação.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista permite a inclusão de processos em pautas de conciliação, observadas as regras e procedimentos de cada Tribunal, Vara ou CEJUSC. Por isso, conhecer os procedimentos aplicáveis e se preparar previamente pode fazer diferença na condução das negociações e na gestão do passivo.

Se a sua empresa possui execuções trabalhistas em curso, este é o momento de olhar para esse passivo antes que o Judiciário olhe por você.

Conteúdo informativo. A estratégia adequada depende da análise individual de cada caso.