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Novo Programa Estadual de Parcelamento de Dívidas Tributárias: Acordo Paulista
Regularize seus Débitos em até 145 Parcelas O Estado de São Paulo está lançando um programa pioneiro que promete simplificar e modernizar...

Gabriela Gonçalves
20 de mar. de 20242 min de leitura
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Adesão ao Programa de Renegociação de Dívidas Tributárias com a Receita Federal (REFIS)
Saiba como aderir ao programa que permite o pagamento das dívidas sem multa. Olá, Contribuintes! O Fonseca e Gonçalves Advogados gostaria...

Gabriela Gonçalves
26 de jan. de 20242 min de leitura
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Oportunidades para Economizar e Simplificar a Tributação
Desmistificando a Substituição Tributária do ICMS e o PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional Você já ouviu falar em "Substituição...

Lilian Fonseca
5 de out. de 20232 min de leitura
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O Futuro do Sistema Tributário Brasileiro e a PEC 45
Exploraremos agora o cenário tributário brasileiro por meio da Proposta de Emenda Constitucional 45 (PEC 45), conhecida como a PEC da...

Lilian Fonseca
27 de set. de 20232 min de leitura
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Fg Descomplica: Tributário na Prática
A empresa Dog & Cat Produtos Veterinários S.A. localizada no estado de São Paulo adquire shampoos para cachorros da Indústria de...

Lilian Fonseca
13 de abr. de 20233 min de leitura
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Você sabia que os seus colaboradores podem ter os valores depositados na conta do FGTS corrigidos?
Já não é novidade que a qualidade de vida está diretamente ligada à produtividade no trabalho. Um estudo realizado pela Universidade da...

Gabriela Gonçalves
6 de abr. de 20232 min de leitura
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Você, empreendedor, já conhece o BNDES e sabe como ele pode fomentar seu negócio?
Com o principal objetivo de incentivar a competitividade na economia brasileira, o BNDES presta apoio a empreendedores de todos os portes...

Gabriela Gonçalves
14 de fev. de 20232 min de leitura
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Carta Fiança
Quando alguém precisa apresentar um fiador para firmar um contrato, a carta fiança é um recurso muito utilizado. Através dela, uma...

Gabriela Gonçalves
7 de fev. de 20232 min de leitura
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Os riscos de não estar adequado à LGPD
A percepção dos dados pessoais como um ativo de valor intangível se tornou mais clara ao longo dos últimos anos. A Lei Geral de Proteção...

Gabriela Gonçalves
16 de jan. de 20233 min de leitura
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Fusão Empresarial
Mudar é sempre bom e, às vezes, até mesmo necessário para que um empreendimento possa continuar se mantendo na ativa. Nesse cenário de...

Gabriela Gonçalves
5 de jan. de 20232 min de leitura
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CONTRATO DE PARCERIA
Você conhece a forma mais simples de formalizar uma parceria e evitar riscos? O instrumento que viabiliza esta transação se chama...

Gabriela Gonçalves
5 de dez. de 20221 min de leitura
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A Responsabilidade das Empresas no Limbo Previdenciário
Nos casos de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais, os empregadores devem arcar com os pagamentos dos salários dos empregados nos...

Caroline Monteiro
10 de nov. de 20221 min de leitura
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Promessa de Contratação não cumprida pode gerar dano moral
Hoje ao ingressar no Linkedin vemos inúmeros relatos de pessoas que estavam realizando processos seletivos para uma vaga de emprego sendo...

Caroline Monteiro
4 de nov. de 20222 min de leitura
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CRIMES TRIBUTÁRIOS
O QUE É? De forma objetiva, o crime tributário é uma espécie de fraude no tocante ao acerto de pagamento de tributos que são devidos ao...
gabriela9431
3 de nov. de 20222 min de leitura
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Você já ouviu falar em Elisão Fiscal?
Você sabia que existe uma maneira estratégica e legal de diminuir a carga tributária da sua empresa? É possível pagar menos impostos...

Lilian Fonseca
18 de out. de 20221 min de leitura
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A importância do Registro de Marca e Nome Empresarial
Quando começamos a empreender, uma grande questão é escolher o nome da sua empresa, qual a sua identidade. Queremos e precisamos ser...

Gabriela Gonçalves
11 de out. de 20222 min de leitura
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Me tornei MEI, e agora?!
O que devo fazer para continuar formalizado com os órgãos reguladores? Ao se tornar um Micro Empreendedor Individual formalizado, se...

Gabriela Gonçalves
29 de set. de 20222 min de leitura
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PERSE - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Lei nº 14.148, de 03/05/2021 prevê benefícios tributários para empresas do Setor de Eventos Você já ouviu falar no PERSE, o Programa...

Lilian Fonseca
15 de set. de 20223 min de leitura
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Conhecendo o ITCMD e suas hipóteses de não incidência
O objetivo deste artigo é te aproximar do ITCMD, entendendo as hipóteses de imunidade e de isenção para te ajudar a vislumbrar a redução...

Lilian Fonseca
30 de ago. de 20222 min de leitura
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