Hipóteses de redução de IPTU em São José dos Campos

Você, morador de São José dos Campos, sabia que pode solicitar redução de IPTU ? Pois, nós vamos te explicar.

Conheça algumas reduções:

• Terreno com muro e passeio Pode ser solicitado desconto de 15% desde que a área esteja devidamente conservada. Mas lembre-se: o benefício pode ser concedido no prazo de até dois anos no máximo.

• Terrenos de loteamento aprovado e em fase de implantação de infraestrutura

Nesse caso, pode ser aplicado um desconto de 30% para terrenos cujo loteamento esteja registrado em cartório competente, exclusivamente durante a fase de execução de obras de infraestrutura e pelo prazo de dois anos, contados a partir da data da aprovação. O desconto é concedido automaticamente quando não houver débitos no imóvel e será concedido dentro do prazo máximo de 2 anos (a partir da data de aprovação do loteamento).

• Terreno desprovido de guias, sarjetas e calçamento

Pode solicitar desconto de 15% para o imóvel que tiver sua frente principal para logradouro desprovido de guias, sarjetas e calçamentos. A solicitação deverá ser renovada anualmente.

• Feiras Livres

O contribuinte tem redução de 15% sobre o imposto para os Imóveis territoriais e prediais residenciais e comerciais em logradouros ou vias públicas em que há feira livre, devidamente autorizada pelo Poder Municipal.

Requisitos

Para saber se você pode ser contemplado com a redução do IPTU, é só conferir a lista de exigências a seguir e garantir que esteja dentro de todos os requisitos:

• Estar em dia com o IPTU/Taxas dos anos anteriores.

• Tenha em mãos o protocolo do pedido de benefício (deve ser solicitado até o vencimento da primeira parcela).

• Garanta que o benefício foi solicitado pela pessoa cujo nome consta no carnê. E, no caso de imóveis em nome de pessoa jurídica, anexar cópia do contrato social, ata ou estatuto.

• Para casos de alteração de nome do proprietário: é necessário trazer cópias (simples) do CPF, RG, documento de propriedade do imóvel ou inventário.

• Caso o benefício seja solicitado por pessoa não proprietária, inclusive inquilino, é necessário apresentar procuração ou autorização da pessoa cujo nome consta no carnê.

Existem ainda várias hipóteses de isenção e imunidade, você já procurou saber se você consegue reduzir seu IPTU?