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Senado aprova PLP 11/2026 e reacende debate sobre incentivos fiscais ao terceiro setor
O Senado aprovou o PLP 11/2026, proposta que busca preservar incentivos e benefícios tributários destinados a entidades sem fins lucrativos. O texto surge após mudanças promovidas pela LC 224/2025 e reacende o debate sobre segurança jurídica, sustentabilidade financeira do terceiro setor e manutenção de incentivos para doações e patrocínios. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Gabriela Gonçalves
15 de jun.2 min de leitura


Novo Programa Estadual de Parcelamento de Dívidas Tributárias: Acordo Paulista
Regularize seus Débitos em até 145 Parcelas O Estado de São Paulo está lançando um programa pioneiro que promete simplificar e modernizar...

Gabriela Gonçalves
20 de mar. de 20242 min de leitura


Isenção do Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves: Seus Direitos e Procedimentos
A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que sofrem de doenças graves é um direito garantido por lei, mesmo que a...

Gabriela Gonçalves
6 de mar. de 20242 min de leitura


Oportunidades para Economizar e Simplificar a Tributação
Desmistificando a Substituição Tributária do ICMS e o PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional Você já ouviu falar em "Substituição...

Lilian Fonseca
5 de out. de 20232 min de leitura


Hipóteses de redução de IPTU em São José dos Campos
Você, morador de São José dos Campos, sabia que pode solicitar redução de IPTU ? Pois, nós vamos te explicar. Conheça algumas reduções:...

Lilian Fonseca
20 de mar. de 20232 min de leitura


Você já ouviu falar em Elisão Fiscal?
Você sabia que existe uma maneira estratégica e legal de diminuir a carga tributária da sua empresa? É possível pagar menos impostos...

Lilian Fonseca
18 de out. de 20221 min de leitura


PERSE - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Lei nº 14.148, de 03/05/2021 prevê benefícios tributários para empresas do Setor de Eventos Você já ouviu falar no PERSE, o Programa...

Lilian Fonseca
15 de set. de 20223 min de leitura
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