GOLPE DA PORTABILIDADE: UMA AMEAÇA PARA OS USUÁRIOS DE REDES SOCIAIS

No cenário atual, marcado pelo avanço tecnológico e pela influência das redes sociais na vida das pessoas, um novo tipo de crime tem se destacado, trazendo sérias consequências para diversos indivíduos, especialmente para aqueles que dependem dessas plataformas como fonte de renda. É conhecido como "golpe da portabilidade" .

Essa fraude consiste em uma modalidade criminosa que vai além da simples ação de hackers, uma vez que é executado de forma aparentemente simplificada. Os criminosos, munidos de informações pessoais obtidas através de vazamentos de dados, tais como CPF, endereço, entre outros, entram em contato com as operadoras de telefonia, fazendo-se passar pelas vítimas, e solicitam a portabilidade do número de telefone.

A portabilidade, em sua essência, permite que um usuário mude de operadora telefônica, mas continue utilizando o mesmo número de telefone em um dispositivo diferente. Ao efetivar esse procedimento fraudulentamente, os golpistas conquistam acesso irrestrito às contas de redes sociais das vítimas, como WhatsApp, TikTok e Instagram, passando a utilizá-las em benefício próprio.

Uma das táticas mais comuns desses criminosos é entrar em contato direto com os seguidores, principalmente por meio de mensagens diretas ou postando stories, oferecendo planos de investimento financeiro fictícios. Eles prometem altos retornos financeiros e solicitam que os seguidores realizem transferências via PIX para uma conta indicada.

Infelizmente, muitos seguidores, confiando na credibilidade desses influenciadores, acabam realizando as operações financeiras, transferindo quantias significativas diretamente para as contas dos golpistas. Assim, esse crime prejudica tanto os seguidores enganados, que sofrem danos patrimoniais consideráveis, quanto os influenciadores, que têm suas contas "roubadas" e, consequentemente, têm sua imagem afetada.

É fundamental compreender que esse delito possui duas vítimas distintas. Por um lado, os seguidores que caem na armadilha sofrem não apenas prejuízos financeiros, mas também experimentam sentimentos de frustração e engano, já que confiavam em um indivíduo que se apresentava como fonte confiável de informações e oportunidades. Por outro lado, os influenciadores afetados são duplamente prejudicados. Além de enfrentarem a perda de engajamento em suas redes sociais, também são inicialmente responsabilizados por seus seguidores, que os acusam de oferecer serviços fraudulentos.

Apesar da roupagem do delito, é importante ressaltar que o mesmo encontra tipificação no ordenamento jurídico penal como crime de estelionato, especificamente na modalidade de fraude eletrônica. Conforme estabelecido no artigo 171 do Código Penal, o estelionato consiste em obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita em detrimento alheio, por meio de indução ou manutenção de alguém em erro, utilizando artifícios, ardis ou qualquer outro meio fraudulento.

No caso em tela, a conduta criminosa se desdobra de forma clara e enquadrável. O golpista se utiliza do nome e da credibilidade do influenciador para obter benefício econômico em seu próprio proveito. Além disso, em muitos casos, ocorre a injusta acusação contra o titular da conta, uma vez que aparenta ter sido ele o responsável pela divulgação do plano de investimento enganoso.

Diante dessa situação, é fundamental que o titular da conta, ao constatar a ocorrência da fraude, tome medidas imediatas de proteção. Primeiramente, é recomendado registrar os fatos por meio de Boletim de Ocorrência, a fim de que as autoridades policiais sejam informadas sobre o ocorrido. Caso necessário, a vítima pode ainda requerer a instauração de Inquérito Policial, uma vez que os órgãos de investigação possuem recursos eletrônicos para rastrear os dispositivos utilizados pelos golpistas.

Além disso, é essencial que os influenciadores tomem medidas preventivas para proteger sua imagem e evitar futuras ocorrências do crime em questão. Recomenda-se a adoção de práticas de segurança digital, como o fortalecimento de senhas, a utilização de autenticação em duas etapas e a adoção de políticas de verificação de identidade para prevenir o acesso não autorizado às contas.

A fraude eletrônica, quando direcionada aos influenciadores digitais, representa uma ameaça real e prejudicial tanto para as vítimas diretas quanto para a reputação dos influenciadores. Nesse sentido, é fundamental que haja uma conscientização coletiva sobre os mecanismos e implicações jurídicas desse crime, a fim de prevenir novas ocorrências e garantir a proteção dos direitos e interesses das partes envolvidas. A adoção de medidas de segurança e a cooperação com as autoridades competentes são elementos-chave para combater essa prática criminosa e preservar a integridade do ambiente digital.