A regularização fundiária no Vale do Paraíba vai muito além da documentação do imóvel. Ela influencia a segurança jurídica, o acesso ao crédito, a valorização patrimonial e a realização de operações imobiliárias e empresariais. Neste artigo, explicamos os principais riscos da irregularidade e como uma atuação preventiva pode proteger o patrimônio e evitar prejuízos futuros.

A divulgação de empreendimentos imobiliários antes do registro da incorporação pode gerar consequências que vão muito além de questões administrativas. Uma recente decisão da Justiça de Santa Catarina resultou em condenação criminal e indenização por danos morais coletivos, reforçando os riscos jurídicos, financeiros e reputacionais para incorporadoras e administradores do setor.

A sustentabilidade vem assumindo papel estratégico no setor imobiliário. Mais do que atender exigências regulatórias, práticas sustentáveis podem contribuir para a redução de riscos, otimização de custos, valorização dos empreendimentos e aumento da competitividade das construtoras. Entenda como a atualização das regras de São José dos Campos reforça essa tendência e quais oportunidades podem surgir para o mercado da construção civil.

O Supremo Tribunal Federal pautou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.495.108, que discute a imunidade do ITBI na transferência de imóveis para integralização de capital social. A análise ocorrerá no plenário virtual entre 20/03/2026 (11h00) e 27/03/2026 (23h59).

Em uma transação imobiliária, a análise dos documentos é crucial para que você não tenha problemas futuros. Palavras-Chaves: Compra e...