A regularização fundiária no Vale do Paraíba vai muito além da documentação do imóvel. Ela influencia a segurança jurídica, o acesso ao crédito, a valorização patrimonial e a realização de operações imobiliárias e empresariais. Neste artigo, explicamos os principais riscos da irregularidade e como uma atuação preventiva pode proteger o patrimônio e evitar prejuízos futuros.

O STF modificou a tramitação dos processos sobre pejotização, permitindo que as ações avancem na primeira e segunda instâncias antes de serem suspensas para aguardar o julgamento definitivo do Supremo. A decisão acelera a movimentação das ações e reforça a necessidade de as empresas revisarem seus modelos de contratação para reduzir riscos trabalhistas e previdenciários.

Você conhece a forma mais simples de formalizar uma parceria e evitar riscos? O instrumento que viabiliza esta transação se chama...