Promessa de Contratação não cumprida pode gerar dano moral

Hoje ao ingressar no Linkedin vemos inúmeros relatos de pessoas que estavam realizando processos seletivos para uma vaga de emprego sendo terrivelmente decepcionados ao final do processo.

Normalmente esses candidatos passam por várias etapas, testes, entrevistas e conforme recebem a informação do RH que passaram por mais uma fase e estão mais próximos da almejada contratação a animação e a excitação só aumentam.Chegando na última fase o candidato é finalmente aprovado no processo seletivo e aí começam as burocracias que vão desde a reunião de todos os documentos solicitados, até a realização do exame admissional e abertura de conta bancária para recebimento de salário. O candidato que enquanto estava participando do processo seletivo estava empregado em outra empresa decidiu pedir demissão do seu antigo emprego quando recebeu aquela tão esperada notícia do RH de que ele passou no processo e seria contratado.

No entanto é aí que começa a decepção do candidato quando ele recebe uma ligação do RH informando que a vaga dele foi cancelada ou que por qualquer outro motivo não irá mais contratá-lo.

Mas e agora?

A empresa, além de causar uma decepção enorme no candidato, muitas vezes causa prejuízo porque antes ele estava empregado e agora pediu demissão do antigo trabalho. Ainda que não exista um vínculo de emprego com a empresa que desistiu da contratação existe no nosso ordenamento jurídico a boa-fé e lealdade contratual.

Embora o candidato e a empresa não tenham assinado o contrato de trabalho, o dever da boa-fé entre as partes já existe nessa fase pré-contratual e as obriga a agirem com honestidade e lealdade durante todas as etapas de um contrato.

Por isso, é importante que as empresas façam seus processos de contração sempre seguindo a legislação trabalhista. Ao prometer o emprego e não procedendo com a contração a empresa comete um ato ilícito que pode gerar o direito de uma indenização por danos morais e materiais ao candidato.