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Revolução Tecnológica no Judiciário: STF e TRT-4 Iniciam Parceria com IA
A Justiça brasileira está dando um passo importante rumo à modernização. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Regional do...

Gabriela Gonçalves
26 de ago. de 20242 min de leitura
TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NA ATIVIDADE RURAL: PIS, COFINS, FUNRURAL
As contribuições do PIS e da COFINS incidem sobre a receita bruta auferida pelo produtor rural pessoa jurídica. Os regimes tributários do...

Michel Bosso
21 de ago. de 20243 min de leitura


Nova Ampliação da Nota Fiscal Fácil: O Que Isso Significa para MEIs e Produtores Rurais
O Governo do Estado de São Paulo deu um passo significativo para facilitar a vida dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e dos...

Gabriela Gonçalves
20 de ago. de 20242 min de leitura


Clínicas médicas ignoram benefício fiscal e pagam mais impostos do que deveriam
Redução da Carga Tributária para Serviços Médicos: Benefícios e Obstáculos A legislação tributária brasileira oferece uma significativa...

Gabriela Gonçalves
18 de jul. de 20242 min de leitura


Nova Obrigação Acessória: Entenda a Dirbi e Como Ela Afeta as Empresas
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente uma nova obrigação acessória para as empresas beneficiadas por incentivos fiscais,...

Gabriela Gonçalves
4 de jul. de 20242 min de leitura


Novas Regras Tributárias e Como as Empresas Devem se Adaptar
Entenda a MP nº 1.227/24 No dia 4 de junho de 2024, foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória nº 1.227/24, introduzindo...

Gabriela Gonçalves
19 de jun. de 20243 min de leitura


Maximizando lucros e minimizando impostos: A importância do estudo para escolha do regime tributário
No universo empresarial, a busca por lucratividade é uma constante, e uma das maneiras mais eficazes de alcançar esse objetivo é através...

Gabriela Gonçalves
15 de mai. de 20242 min de leitura


Benefícios da Lei do Bem: Incentivos Fiscais para Inovação e Pesquisa no Brasil
A Lei do Bem, criada em 2005, tem se destacado como uma importante ferramenta de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico no...

Gabriela Gonçalves
29 de abr. de 20242 min de leitura


Análise Profunda das Teses Tributárias no Brasil em 2024: Um Olhar Abrangente sobre o Impacto Político, Econômico e Jurídico
No direito tributário brasileiro, o ano de 2023 foi marcado por decisões cruciais e debates acalorados em torno de questões fiscais de...

Gabriela Gonçalves
17 de abr. de 20242 min de leitura


Novo Programa Estadual de Parcelamento de Dívidas Tributárias: Acordo Paulista
Regularize seus Débitos em até 145 Parcelas O Estado de São Paulo está lançando um programa pioneiro que promete simplificar e modernizar...

Gabriela Gonçalves
20 de mar. de 20242 min de leitura


Isenção do Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves: Seus Direitos e Procedimentos
A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que sofrem de doenças graves é um direito garantido por lei, mesmo que a...

Gabriela Gonçalves
6 de mar. de 20242 min de leitura


Adesão ao Programa de Renegociação de Dívidas Tributárias com a Receita Federal (REFIS)
Saiba como aderir ao programa que permite o pagamento das dívidas sem multa. Olá, Contribuintes! O Fonseca e Gonçalves Advogados gostaria...

Gabriela Gonçalves
26 de jan. de 20242 min de leitura


Navegando na Reforma Tributária
Com a promulgação da Emenda Constitucional 132, ocorreu a primeira reforma abrangente do sistema tributário desde a promulgação da...

Lilian Fonseca
9 de jan. de 20243 min de leitura


Oportunidades para Economizar e Simplificar a Tributação
Desmistificando a Substituição Tributária do ICMS e o PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional Você já ouviu falar em "Substituição...

Lilian Fonseca
5 de out. de 20232 min de leitura


O Futuro do Sistema Tributário Brasileiro e a PEC 45
Exploraremos agora o cenário tributário brasileiro por meio da Proposta de Emenda Constitucional 45 (PEC 45), conhecida como a PEC da...

Lilian Fonseca
27 de set. de 20232 min de leitura


GOLPE DA PORTABILIDADE: UMA AMEAÇA PARA OS USUÁRIOS DE REDES SOCIAIS
No cenário atual, marcado pelo avanço tecnológico e pela influência das redes sociais na vida das pessoas, um novo tipo de crime tem se...

Thais Faria
30 de jun. de 20233 min de leitura


Adjudicação Compulsória: Regularização de Imóveis no Brasil
A regularização de imóveis é uma questão fundamental no Brasil, onde milhares de propriedades carecem de regularidade documental. Neste...

Gabriela Gonçalves
14 de jun. de 20234 min de leitura


Fg Descomplica: Tributário na Prática
A empresa Dog & Cat Produtos Veterinários S.A. localizada no estado de São Paulo adquire shampoos para cachorros da Indústria de...

Lilian Fonseca
13 de abr. de 20233 min de leitura


Você sabia que os seus colaboradores podem ter os valores depositados na conta do FGTS corrigidos?
Já não é novidade que a qualidade de vida está diretamente ligada à produtividade no trabalho. Um estudo realizado pela Universidade da...

Gabriela Gonçalves
6 de abr. de 20232 min de leitura


Hipóteses de redução de IPTU em São José dos Campos
Você, morador de São José dos Campos, sabia que pode solicitar redução de IPTU ? Pois, nós vamos te explicar. Conheça algumas reduções:...

Lilian Fonseca
20 de mar. de 20232 min de leitura
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