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A Revolução nos Inventários: CNJ Aprova Inventário Extrajudicial Mesmo com Herdeiros Menores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) introduziu uma mudança significativa no processo de inventário e partilha de bens no Brasil. Com a...

Gabriela Gonçalves
10 de set. de 20243 min de leitura


Impacto das Mudanças Tributárias: Como a Reforma Influencia as Estratégias Fiscais Empresariais
A recente reforma tributária no Brasil tem sido um dos temas mais discutidos no cenário jurídico e empresarial. As alterações profundas...

Gabriela Gonçalves
4 de set. de 20242 min de leitura


Atualizações na NFS-e Nacional: Reforma Tributária e Inclusão de Novos Tributos
A Reforma Tributária está trazendo importantes mudanças no cenário fiscal brasileiro, e uma das mais recentes é a atualização do Portal...

Gabriela Gonçalves
2 de set. de 20242 min de leitura
QUESTÕES FUNDAMENTAIS NA TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
Conceito de Atividade Rural para fins de Tributação O correto enquadramento na Atividade Rural permite a fruição de uma série de...

Michel Bosso
28 de ago. de 20243 min de leitura


Revolução Tecnológica no Judiciário: STF e TRT-4 Iniciam Parceria com IA
A Justiça brasileira está dando um passo importante rumo à modernização. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Regional do...

Gabriela Gonçalves
26 de ago. de 20242 min de leitura
TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NA ATIVIDADE RURAL: PIS, COFINS, FUNRURAL
As contribuições do PIS e da COFINS incidem sobre a receita bruta auferida pelo produtor rural pessoa jurídica. Os regimes tributários do...

Michel Bosso
21 de ago. de 20243 min de leitura


Nova Ampliação da Nota Fiscal Fácil: O Que Isso Significa para MEIs e Produtores Rurais
O Governo do Estado de São Paulo deu um passo significativo para facilitar a vida dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e dos...

Gabriela Gonçalves
20 de ago. de 20242 min de leitura


Clínicas médicas ignoram benefício fiscal e pagam mais impostos do que deveriam
Redução da Carga Tributária para Serviços Médicos: Benefícios e Obstáculos A legislação tributária brasileira oferece uma significativa...

Gabriela Gonçalves
18 de jul. de 20242 min de leitura


Nova Obrigação Acessória: Entenda a Dirbi e Como Ela Afeta as Empresas
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente uma nova obrigação acessória para as empresas beneficiadas por incentivos fiscais,...

Gabriela Gonçalves
4 de jul. de 20242 min de leitura


Novas Regras Tributárias e Como as Empresas Devem se Adaptar
Entenda a MP nº 1.227/24 No dia 4 de junho de 2024, foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória nº 1.227/24, introduzindo...

Gabriela Gonçalves
19 de jun. de 20243 min de leitura


Maximizando lucros e minimizando impostos: A importância do estudo para escolha do regime tributário
No universo empresarial, a busca por lucratividade é uma constante, e uma das maneiras mais eficazes de alcançar esse objetivo é através...

Gabriela Gonçalves
15 de mai. de 20242 min de leitura


Benefícios da Lei do Bem: Incentivos Fiscais para Inovação e Pesquisa no Brasil
A Lei do Bem, criada em 2005, tem se destacado como uma importante ferramenta de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico no...

Gabriela Gonçalves
29 de abr. de 20242 min de leitura


Análise Profunda das Teses Tributárias no Brasil em 2024: Um Olhar Abrangente sobre o Impacto Político, Econômico e Jurídico
No direito tributário brasileiro, o ano de 2023 foi marcado por decisões cruciais e debates acalorados em torno de questões fiscais de...

Gabriela Gonçalves
17 de abr. de 20242 min de leitura


Novo Programa Estadual de Parcelamento de Dívidas Tributárias: Acordo Paulista
Regularize seus Débitos em até 145 Parcelas O Estado de São Paulo está lançando um programa pioneiro que promete simplificar e modernizar...

Gabriela Gonçalves
20 de mar. de 20242 min de leitura


Isenção do Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves: Seus Direitos e Procedimentos
A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que sofrem de doenças graves é um direito garantido por lei, mesmo que a...

Gabriela Gonçalves
6 de mar. de 20242 min de leitura


Adesão ao Programa de Renegociação de Dívidas Tributárias com a Receita Federal (REFIS)
Saiba como aderir ao programa que permite o pagamento das dívidas sem multa. Olá, Contribuintes! O Fonseca e Gonçalves Advogados gostaria...

Gabriela Gonçalves
26 de jan. de 20242 min de leitura


Navegando na Reforma Tributária
Com a promulgação da Emenda Constitucional 132, ocorreu a primeira reforma abrangente do sistema tributário desde a promulgação da...

Lilian Fonseca
9 de jan. de 20243 min de leitura


Oportunidades para Economizar e Simplificar a Tributação
Desmistificando a Substituição Tributária do ICMS e o PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional Você já ouviu falar em "Substituição...

Lilian Fonseca
5 de out. de 20232 min de leitura


O Futuro do Sistema Tributário Brasileiro e a PEC 45
Exploraremos agora o cenário tributário brasileiro por meio da Proposta de Emenda Constitucional 45 (PEC 45), conhecida como a PEC da...

Lilian Fonseca
27 de set. de 20232 min de leitura


GOLPE DA PORTABILIDADE: UMA AMEAÇA PARA OS USUÁRIOS DE REDES SOCIAIS
No cenário atual, marcado pelo avanço tecnológico e pela influência das redes sociais na vida das pessoas, um novo tipo de crime tem se...

Thais Faria
30 de jun. de 20233 min de leitura
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