Recentemente, a Receita Federal regulamentou a possibilidade de atualização do valor de mercado de bens imobiliários para pessoas físicas...

Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e imprevisível, a gestão de crises tornou-se uma competência essencial para a...

Considerando a indiscutível relevância das atividades do setor do Agronegócio nacional em contraposição ao caótico sistema de tributação...

A preservação e a continuidade de empresas familiares são desafios que exigem uma abordagem cuidadosa e estratégica, especialmente em...

A cadeia do setor denominado Agronegócio compreende um conjunto organizado de atividades que ocorrem em três fases distintas usualmente...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) introduziu uma mudança significativa no processo de inventário e partilha de bens no Brasil. Com a...

A recente reforma tributária no Brasil tem sido um dos temas mais discutidos no cenário jurídico e empresarial. As alterações profundas...

A Reforma Tributária está trazendo importantes mudanças no cenário fiscal brasileiro, e uma das mais recentes é a atualização do Portal...

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As contribuições do PIS e da COFINS incidem sobre a receita bruta auferida pelo produtor rural pessoa jurídica. Os regimes tributários do...

O Governo do Estado de São Paulo deu um passo significativo para facilitar a vida dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e dos...

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A Receita Federal do Brasil publicou recentemente uma nova obrigação acessória para as empresas beneficiadas por incentivos fiscais,...

Entenda a MP nº 1.227/24 No dia 4 de junho de 2024, foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória nº 1.227/24, introduzindo...

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No direito tributário brasileiro, o ano de 2023 foi marcado por decisões cruciais e debates acalorados em torno de questões fiscais de...

Regularize seus Débitos em até 145 Parcelas O Estado de São Paulo está lançando um programa pioneiro que promete simplificar e modernizar...

A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que sofrem de doenças graves é um direito garantido por lei, mesmo que a...