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Receita Federal amplia possibilidades de transação tributária
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 7 de julho, dois novos editais de transação tributária por adesão, uma medida que...

Gabriela Gonçalves
15 de jul. de 20252 min de leitura
A Importância das Job Descriptions como Ferramenta de Prevenção da Responsabilidade Penal de Dirigentes
No contexto da crescente complexidade das estruturas empresariais e da expansão do Direito Penal Econômico, tem-se revelado essencial que...

Thais Faria
10 de jul. de 20253 min de leitura


Crescer é bom. Crescer com segurança é melhor.
O crescimento de uma empresa exige estratégia em todas as áreas inclusive (e principalmente) na gestão tributária. Em um ambiente...

Gabriela Gonçalves
25 de jun. de 20253 min de leitura


Pejotização no STF: o que está em jogo e por que as empresas devem acompanhar esse julgamento de perto
Pejotização no STF: o que está em jogo e por que as empresas devem acompanhar esse julgamento de perto

Gabriela Gonçalves
16 de jun. de 20253 min de leitura


Novo edital da PGFN: regularização de débitos de até R$ 45 milhões e o que isso representa para empresas que querem crescer com segurança
Em um cenário em que a gestão fiscal precisa ser cada vez mais estratégica, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o...

Gabriela Gonçalves
6 de jun. de 20253 min de leitura


Empresas familiares e disputas internas: como prevenir com inteligência jurídica
Empresas familiares representam a base econômica de muitos países e no Brasil, são responsáveis por mais de 65% do PIB. Elas carregam...

Gabriela Gonçalves
5 de jun. de 20253 min de leitura


Planejamento tributário x evasão fiscal: qual é a linha que separa o legal do ilegal?
A busca por eficiência fiscal é uma constante para qualquer empresa que deseja manter a sustentabilidade financeira e crescer com...

Gabriela Gonçalves
8 de mai. de 20252 min de leitura


Planejamento Patrimonial: o que é, quando fazer e como começar
Organizar e proteger o patrimônio pessoal e empresarial nunca foi tão importante. Em um cenário de incertezas econômicas, aumento de...

Gabriela Gonçalves
5 de mai. de 20252 min de leitura


Portal da Reforma Tributária será testado no segundo semestre de 2025: o que sua empresa precisa saber
Com a aproximação da implementação da Reforma Tributária, o Governo Federal anunciou o lançamento de um portal digital que promete ser um...

Gabriela Gonçalves
29 de abr. de 20252 min de leitura


Exclusão do ISS da base do PIS/Cofins: o que sua empresa precisa saber sobre o julgamento do STF
Nos últimos anos, o debate sobre o que pode (ou não) compor a base de cálculo de tributos federais tem ganhado cada vez mais espaço nos...

Gabriela Gonçalves
23 de abr. de 20253 min de leitura


Disputas societárias: como prevenir e resolver sem travar sua empresa
Quando uma empresa nasce, dificilmente os sócios imaginam que estarão em lados opostos no futuro. Mas a realidade mostra que grande parte...

Gabriela Gonçalves
17 de abr. de 20252 min de leitura


O que aprendemos com empresas que enfrentaram crises por falhas jurídicas
Crises empresariais costumam ser associadas a fatores externos: oscilações do mercado, mudanças na economia, concorrência desleal. Mas,...

Gabriela Gonçalves
14 de abr. de 20252 min de leitura


Sua empresa pode estar pagando tributos indevidos, saiba como identificar e recuperar
No ambiente empresarial, a eficiência financeira é tão importante quanto a estratégia comercial. Em meio à complexa legislação tributária...

Gabriela Gonçalves
11 de abr. de 20252 min de leitura


As novas alterações da NR-1 e o que sua empresa precisa saber para se manter em conformidade
A partir de maio de 2025, entrarão em vigor alterações importantes na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais...

Gabriela Gonçalves
7 de abr. de 20253 min de leitura


Como estruturar juridicamente sua empresa para crescer com segurança
Crescer sem estrutura é um risco. No universo empresarial, não basta ter um bom produto ou serviço: é preciso garantir que a base do seu...

Gabriela Gonçalves
3 de abr. de 20253 min de leitura


STF dispensa requerimento administrativo prévio para isenção de imposto de renda por doença grave
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um importante precedente para contribuintes portadores de doenças...

Gabriela Gonçalves
31 de mar. de 20253 min de leitura


Reforma Tributária: O impacto da Lei Complementar nº 214/2025 na Estrutura Tributária Brasileira
No dia 16 de janeiro de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 214/2025, um marco regulatório que dá sequência à implementação da...

Gabriela Gonçalves
24 de fev. de 20253 min de leitura
Tributação das Cooperativas Agrícolas
As cooperativas são sociedades simples, de caráter econômico, sem finalidade lucrativa, constituídas para proporcionar meios para...

Michel Bosso
19 de fev. de 20251 min de leitura


Seguro-Garantia: Um pilar de proteção para contratos expressivos e a importância de gestão jurídica especializada
No cenário corporativo atual, a celebração de contratos de grande porte e expressividade econômica é um elemento central para o sucesso...

Gabriela Gonçalves
17 de fev. de 20253 min de leitura


Mudanças no Parcelamento de Débitos: O que você precisa saber sobre a nova instrução normativa da receita federal
A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou as regras para parcelamento de débitos tributários, trazendo novas exigências e...

Gabriela Gonçalves
13 de fev. de 20253 min de leitura
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