Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um importante precedente para contribuintes portadores de doenças...

No dia 16 de janeiro de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 214/2025, um marco regulatório que dá sequência à implementação da...

As cooperativas são sociedades simples, de caráter econômico, sem finalidade lucrativa, constituídas para proporcionar meios para...

No cenário corporativo atual, a celebração de contratos de grande porte e expressividade econômica é um elemento central para o sucesso...

A Receita Federal do Brasil (RFB)  atualizou as regras para parcelamento de débitos tributários, trazendo novas exigências e...

Com a crescente necessidade de melhorar a performance organizacional, a implementação de programas de remuneração variável se tornou uma...

Com a crescente globalização, muitos brasileiros têm optado por diversificar seus investimentos e proteger seu patrimônio por meio de...

A recente vitória da família de Silvio Santos na suspensão da cobrança de R$ 17 milhões em impostos lança luz sobre as complexidades do...

No dia 21 de outubro de 2024, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) divulgou uma atualização significativa nas condições de...

A Atividade Rural deve ter suas receitas identificadas, nos termos previstos na legislação aplicável, devendo a correspondente apuração...

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI O IPI incide sobre as saídas de produtos de estabelecimento industrial ou a ele equiparado,...

Recentemente, a Receita Federal regulamentou a possibilidade de atualização do valor de mercado de bens imobiliários para pessoas físicas...

Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e imprevisível, a gestão de crises tornou-se uma competência essencial para a...

Considerando a indiscutível relevância das atividades do setor do Agronegócio nacional em contraposição ao caótico sistema de tributação...

A preservação e a continuidade de empresas familiares são desafios que exigem uma abordagem cuidadosa e estratégica, especialmente em...

A cadeia do setor denominado Agronegócio compreende um conjunto organizado de atividades que ocorrem em três fases distintas usualmente...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) introduziu uma mudança significativa no processo de inventário e partilha de bens no Brasil. Com a...

A recente reforma tributária no Brasil tem sido um dos temas mais discutidos no cenário jurídico e empresarial. As alterações profundas...

A Reforma Tributária está trazendo importantes mudanças no cenário fiscal brasileiro, e uma das mais recentes é a atualização do Portal...

Conceito de Atividade Rural para fins de Tributação O correto enquadramento na Atividade Rural permite a fruição de uma série de...