A Reforma Tributária trouxe novas regras para a tributação da locação de imóveis, gerando debates sobre uma possível taxação elevada dos aluguéis. Entenda quem pode ser impactado, como funcionam os novos critérios e quais pontos merecem atenção de proprietários e investidores.

A jornada de trabalho estruturada na escala 6x1 é amplamente utilizada no Brasil e está prevista na legislação trabalhista. No entanto, o modelo voltou ao centro do debate político e econômico, diante de propostas legislativas que discutem a redução da jornada semanal de trabalho.

O ano de 2026 consolida um movimento silencioso, porém profundamente relevante para empresas em crescimento e operações de médio porte: o Lucro Presumido deixa de ser, automaticamente, a opção mais confortável do sistema tributário brasileiro . A Lei Complementar nº 224/2025  instituiu um acréscimo de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL  aplicável às empresas com faturamento anual superior a R$ 5 milhões . A majoração não incide sobre a totalidade da receita, m

O Fonseca Gonçalves Advogados passa a integrar o Desenvolve Vale, ecossistema formado por lideranças comprometidas com o fortalecimento econômico e o desenvolvimento estratégico do Vale do Paraíba.

A empresa Dog & Cat Produtos Veterinários S.A. localizada no estado de São Paulo adquire shampoos para cachorros da Indústria de...

Com o principal objetivo de incentivar a competitividade na economia brasileira, o BNDES presta apoio a empreendedores de todos os portes...

Quando alguém precisa apresentar um fiador para firmar um contrato, a carta fiança é um recurso muito utilizado. Através dela, uma...

A percepção dos dados pessoais como um ativo de valor intangível se tornou mais clara ao longo dos últimos anos. A Lei Geral de Proteção...

Você sabia que existe uma maneira estratégica e legal de diminuir a carga tributária da sua empresa? É possível pagar menos impostos...

Quando começamos a empreender, uma grande questão é escolher o nome da sua empresa, qual a sua identidade. Queremos e precisamos ser...

O que devo fazer para continuar formalizado com os órgãos reguladores? Ao se tornar um Micro Empreendedor Individual formalizado, se...

Lei nº 14.148, de 03/05/2021 prevê benefícios tributários para empresas do Setor de Eventos Você já ouviu falar no PERSE, o Programa...